As Associações Distritais e Regionais de Futebol, reunidas em Coimbra, no dia 17 de fevereiro de 2024, fizeram uma reflexão e análise sobre os Programas dos Partidos Políticos que se candidatam ao próximo ato eleitoral do dia 10 de março de 2024, onde concluíram o seguinte:

1. Ao longo dos anteriores processos eleitorais tem-se verificado uma continuada ausência de propostas adequadas à realidade desportiva e inexistência de uma agenda inovadora, por parte dos diversos partidos políticos, evidenciado, agora, também de uma maneira geral.

Nesse sentido as Associações Distritais e Regionais de Futebol manifestam estranheza e insatisfação, pelo facto do desporto, não ser considerado um DESÍGNIO e uma prioridade NACIONAL efetiva, contrariamente ao que se verifica com outros países, principalmente, porque a prática do futebol, futsal e futebol de praia estarem profundamente enraizadas na sociedade portuguesa, e onde, têm assumido continuadamente uma posição de excelência nos rankings europeus e mundiais.

As constantes participações em campeonatos do mundo e da Europa, bem como os títulos conquistados pelas nossas seleções nacionais, são o reflexo disso mesmo, mobilizando a sociedade portuguesa.

2. As contínuas políticas públicas orçamentais, no âmbito do Desporto, têm permanecido globalmente iguais, desde há vários anos, o que não proporciona um investimento adequado e justo, quer aos clubes, quer às instituições que organizam toda a atividade desportiva, que muito contribuem para a
dinamização económica do país, que elevam o bom nome de Portugal, pelos quatro cantos do mundo e que têm tido um papel fundamental na educação, desenvolvimento interpessoal e social dos cidadãos portugueses, nomeadamente dos mais jovens, ou seja, os responsáveis pela implementação de uma cultura desportiva.

Notamos, ainda, de forma inequívoca, que Portugal tem um claro défice de quantidade de infraestruturas desportivas, que proporcionem, uma melhor qualidade de vida na prática regular de atividades de recreação e lazer, da integração desportiva adequada para os atletas federados e por outro lado, que seja um fator determinante para o desenvolvimento do desporto de elite, especialmente, quando temos em conta a dimensão e posicionamento de excelência, que o desporto assume em Portugal e além fronteiras.

Também não podemos deixar de realçar, a ausência persistente de uma política de fiscalidade incentivadora e apelativa para atletas, agentes desportivos, clubes e instituições, que estimule a capacidade de investimento e a competitividade internacional.

3. Por último, continuamos a notar que a base do desenvolvimento desportivo tem sido completamente deixada ao esquecimento desde há muitos anos, onde destacamos de forma importante, o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário, não estimulando a participação de quem já está envolvido no fenómeno e muito menos o seu rejuvenescimento. Entendemos que, caso este assunto seja continuamente desprezado, poderá estar em causa qualquer plano desportivo estabelecido para o País.

4. Por tudo o que foi apresentado anteriormente, de forma sucinta, propomos a criação do Ministério do Desporto com um valor no Orçamento do Estado compatível com a atividade diária desportiva do País.

Coimbra, 17 de fevereiro de 2024